Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas

Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões

Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.